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2012

Notícias publicadas em 2012 (pasta também contém fotos e arquivos compartilhados neste ano)

Folder Arquivos
Imagens, documentos e apresentações utilizados nas notícias ou no design do site ou compartilhados pela ascom durante o ano
News Item MPF: empresas sem credenciamento no MEC devem suspender cursos e divulgação enganosa
Recomendações foram enviadas à Fatep, Iessb e Faespa que oferecem graduação sem autorização ou induzem os alunos a erro com propagandas e contratos enganosos
News Item Prova para estágio no MPF em Altamira será na Escola Polivalente
Exame será no próximo dia 15
News Item União deve ser obrigada a dar condições para atuação da Defensoria Pública na região de Altamira, pede MPF
Solicitação à Justiça foi feita para garantir direitos da população carente
News Item Justiça obriga município de Chaves, no Marajó, a corrigir 40 irregularidades na saúde
Decisão foi baseada em ação do Ministério Público Federal
News Item Aldeias indígenas da região de Marabá precisam de construção e reforma de postos de saúde com urgência, diz MPF
Procuradores da República também pediram à Justiça que obrigue a União a tomar providências dentro de dez dias para garantir infraestrutura mínima para o atendimento à saúde dos índios
News Item Correção
Esclarecimento sobre o texto que trata da falta de defensores públicos da União na região de Altamira.
News Item MPF cobra fiscalização da ANP sobre fraudes em postos de gasolina no Pará
 
News Item MPF em Altamira divulga gabarito preliminar da prova para estagiários
 
News Item MPF inicia processos seletivos para estágio em Direito em Santarém e Belém
Em Santarém as inscrições começam na próxima segunda. Belém abriu a etapa de credenciamento das instituições de nível superiores
News Item Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu
Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. As ensecadeiras começaram a ser feitas sem que as condicionantes fossem cumpridas
News Item Prefeitos de Altamira e Itaituba são denunciados por crime eleitoral
 
News Item MP ajuíza ação para exonerar gestores da área de saúde em Santarém
 
News Item MPF recomenda aos promotores do Pará sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado
A recomendação diz que está proibido todo e qualquer tipo propaganda eleitoral em outdoors sob pena de multa
News Item Divulgado resultado da seleção de estagiários em Altamira
Seleção foi para candidatos de nível médio
News Item Concursos para estágio: Marabá divulga resultado, Belém e Santarém iniciam processo
 
News Item Belo Monte: coleta de amostras das águas do Xingu será acompanhada por indígenas
Polêmica em torno dos resultados obtidos pela construtora da hidrelétrica, a Norte Energia, marcou reunião em Altamira
News Item Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará
Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a Terra Indígena onde vivem
News Item MPF recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa
O juiz decidiu não considerar o relatório da fiscalização que libertou mais de mil trabalhadores em condições degradantes na fazenda em 2007
News Item MPF defende sentença que obriga bancos a atenderem clientes no prazo legal
Decisão obriga agências bancárias do oeste do Estado a atenderem clientes em 30 minutos nos dias normais
News Item MPF cobra controle e regularização ambiental na atividade siderúrgica
Se assinarem Termos de Compromisso e Ajuste de Conduta, guseiras do polo Carajás e Sema poderão combater carvão ilegal em parceria com MPF e Ibama, sem terem que responder a processos judiciais
News Item 26º concurso para procurador: prova será neste domingo
Os candidatos que forem participar do exame na capital paraense deverão chegar ao local de prova até às 7:30 horas, no horário de Belém
News Item Dívidas na saúde: MPF avisa Justiça sobre descumprimento de decisão
Medida deve acelerar realização de acordo entre Sesma e Sespa
News Item Ex-secretários de saúde em Belém voltam a ser acusados por improbidade
Desta vez, ações denunciam prejuízo de R$ 1,4 mi a cofres públicos
News Item MPF pede novamente proteção para Júnior Guerra, ameaçado por madeireiros em Trairão
É a quarta vez que o pedido de proteção é feito
News Item Governo do Pará assina acordo com o MPF contra o carvão ilegal
Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo
News Item Situação caótica do hospital de Altamira motiva ação judicial
MPF e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal
News Item MPF em Santarém divulga local e horário de prova para estágio
Exame será neste domingo, 12 de fevereiro
News Item Saúde na cadeia: faltam médicos e higiene, sobra uso de medicamento vencido
Para um dos pacientes do sistema penal paraense, última atualização de “prontuário” - anotação em pedaço de papelão - foi em 2005; em presídio feminino, há seis meses detentas não recebem kit de higiene pessoal
News Item PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia
De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental
News Item Apesar de ter verba desde 2009, poder público abandona sistema de água em Afuá, no Marajó
MPF entrou na Justiça contra negligência
News Item Ex-prefeito de Moju é condenado a dez anos e oito meses de reclusão por desviar verbas da merenda escolar
Várias funções: A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante
News Item Já que prefeitura de Belém convocou e não realizou, sociedade promove conferência sobre transparência
Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março
News Item Prorrogado prazo para inscrições no estágio de direito
 
News Item MPF, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares
Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização
News Item MPF vai à Justiça para garantir proteção à liderança ameaçada em Trairão
Ação judicial vem depois de vários pedidos de proteção recusados ou sequer respondidos
News Item Justiça ordena inclusão de liderança ameaçada no Programa de Proteção
Decisão atende a pedido do MPF em Altamira
News Item Siderúrgicas que atuam no Pará assinam acordo com MPF contra o desmatamento e o trabalho escravo
 
News Item Segurança aérea: MPF volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão
Prefeitura de Belém diz que está limpando entorno dos aeroportos, mas Infraero diz que pouco está sendo feito
News Item Líder de quadrilha do tráfico é punido com mais de 18 anos de prisão
José Batista de Oliveira, que atuava na região metropolitana de Belém, está preso
News Item Inscrições para Consocial Belém começam na segunda
Convocada e não realizada pela prefeitura, conferência sobre transparência e controle social da gestão pública terá dois dias de inscrições
News Item Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a dez anos de detenção por desvio de recursos da merenda escolar
João Martins Cardoso Filho foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão
News Item Justiça condena fraudadores do seguro-desemprego e do FGTS
Decisões foram divulgadas entre os dias 21 e 24 de fevereiro
News Item Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa
Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação
News Item Inscrições confirmadas para concurso de estágio em Belém
 
News Item Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização no BNDES para Belo Monte
MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco
News Item MPF quer informações sobre o projeto que permite prédios maiores em Belém
Ofício foi enviado à mesa-diretora da Câmara e ao vereador Gervásio Morgado, autor do projeto
News Item MPF vai à Justiça para obrigar o DNIT a melhorar a segurança na BR-316
Rodovia na Região Metropolitana de Belém tem o maior número de acidentes do Brasil, por falta de sinalização, problemas em passarelas, retornos, faixas de pedestre e paradas de ônibus
News Item Ação do MPF para melhorias na BR-316 já tem numeração
 
News Item Ato de solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto no auditório do MPF
 
News Item MPF quer impedir a liberação de recursos federais para o BRT
Investigação apontou irregularidades na licitação, que terá que ser refeita, e a necessidade de resolver a incompatibilidade técnica com o projeto do governo estadual
News Item Processo sobre o repasse de verbas para o BRT já tem numeração
 
News Item Em Santarém, Justiça acata pedido do MPE e MPF e afasta gestores municipais
Município tem 30 dias para exonerar o secretário de saúde e o diretor do hospital municipal
News Item História na UTI: prédios da cidade sonhada por Ford na Amazônia sofrem depredações
MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que município de Aveiro passe a cuidar desse patrimônio histórico
News Item Candidatos a estágio em direito no MPF em Belém farão prova neste domingo
Os candidatos deverão chegar ao Ideal da Alcindo Cacela até às 8 horas
News Item UFPA confirma que lago de Belo Monte pode atingir 9 mil pessoas a mais que o anunciado
Estudos feitos por contratada da Norte Energia diziam que alagamento atingirá 16,4 mil pessoas na zona urbana de Altamira, mas pesquisa que adotou apenas referências aprovadas pelo IBGE indica que número de atingidos será de 25,4 mil moradores
News Item MPF vai solicitar parecer do Ministério da Saúde sobre dívidas entre Sesma e Sespa
Secretarias de Saúde de Belém e do Estado não chegam a acordo sobre quanto cada uma deve à outra e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão encaminha questão ao Denasus
News Item Mais uma faculdade irregular é processada pelo MPF no Pará
Já são seis as faculdades denunciadas ao MPF por irregularidades. Contra duas houve ações judiciais, outra foi recomendada a suspender atividades, duas estão sendo investigadas e uma instituição assinou termo de ajuste de conduta
News Item MPF ajuiza ação contra Curió por sequestros na guerrilha do Araguaia
ATUALIZADA ÀS 12H50 - Procuradores pedem condenação do oficial que coordenou a repressão pelo desaparecimento de cinco militantes
News Item Aberto convênio para que alunos concorram a estágio de nível médio e jornalismo no MPF
Instituições de ensino que promovam cursos de jornalismo ou de nível médio são convidadas a assinar convênio com o MPF para que alunos possam participar de seleção para estágio
News Item MPF recorre à Justiça para obrigar restauro do prédio da prefeitura de Belém
Atualizada às 18h19 - Problemas começaram em 2006 no forro do salão nobre do Palácio Antônio Lemos, que serve de gabinete ao prefeito, e até agora não foram resolvidos. O prédio do século XIX é tombado
News Item Dia Mundial do Consumidor: MPF quer cumprimento de decisão que limita taxas cobradas por companhias aéreas
Caso Justiça determine o cumprimento da decisão e desobediência continue, MPF quer prisão dos responsáveis
News Item MPF processa indústrias e transportadoras por excesso de carga em estradas federais
Cinco empresas paraenses tiveram caminhões flagrados seguidas vezes. Juntos, carregavam 17 mil toneladas a mais do que as estradas aguentam
News Item MPF vai recorrer pela condenação de Curió
Procuradores já trabalham no recurso que deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
News Item MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
News Item Prefeito de Belém pode ser multado se não providenciar limpeza do entorno dos aeroportos
Ordem atende pedido do Ministério Público Federal para diminuir riscos de colisão com aves e melhorar condições de segurança
News Item No Pará, terceira faculdade é suspensa e outras cinco correm risco de suspensão
Decisão contra a Faespa foi divulgada nesta segunda-feira. Facete também foi suspensa pela Justiça e Fatep interrompeu as atividades após acordo com MPF; procurador da República entrou com ação contra o Iessb e recomendou a suspensão de duas instituições.
News Item MPF recomendou à CDP não desmontar galpões do porto de Belém
 
News Item Sespa e Sesma assinam acordo para evitar novos impasses sobre dívidas
Secretarias definem ajustes na aplicação dos recursos e melhor controle sobre a prestação dos serviços
News Item Internautas poderão fazer perguntas a Procurador Regional Eleitoral fala sobre Lei da Ficha Limpa
Entrevista online será nesta sexta, pelo site do TRE
News Item Ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão
Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar
News Item CDP acata recomendação do MPF e suspende obras no porto de Belém
Resposta chegou hoje junto com a os projetos para a obra, que serão analisados
News Item Justiça vê irregularidades no BRT de Belém e proíbe recursos da União
A juíza Ana Carolina Campos Aguiar concorda com os pedidos do MPF/PA, que apontou falha na licitação e incompatibilidade entre os projetos da prefeitura e do governo estadual
News Item MPF/PA notifica órgãos ambientais para ampliar fiscalização em mangues
Proibição da cata do caranguejo vai até quarta-feira, mas invasores não estão respeitando a legislação, denunciam extrativistas
News Item MPF recorre novamente em favor da consulta indígena de Belo Monte
Em novo recurso, Procuradoria da 1ª Região questiona o julgamento que negou o direito da consulta no final do ano passado.
News Item Justiça suspende licença e ordena consulta indígena para usina Teles Pires
Suspensão atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no Pará e Mato Grosso. Usina atinge índios na divisa entre os estados
News Item MPF recorre para abrir processo criminal contra Curió
Ação ajuizada semana passada foi rejeitada. MPF pede reconsideração da decisão para transformar o coronel reformado em réu
News Item Patrimônio histórico de Fordlândia será melhor fiscalizado, diz prefeitura
Determinação do município de Aveiro atende recomendação do MPF para preservar prédios da cidade sonhada por Ford na Amazônia
News Item MPF abre inscrições para seleção de estagiários de jornalismo e nível médio
Bolsa é de R$ 800 para estudantes do nível superior e de R$ 540 para os do nível médio
News Item MPF processa concessionária que faz reserva territorial de mercado
Empresa se recusa a vender carros para compradores de outras cidades. Outras três lojas se comprometeram em aceitar clientes de fora da capital paraense
News Item MPF e frigoríficos estabelecem prazo para assinatura de pacto pela pecuária sustentável no Mato Grosso
 
News Item MPF abre inscrições para consulta pública nacional
Em Belém, evento será no dia 24
News Item Prazo de inscrição para estágio em jornalismo no MPF em Belém termina amanhã
Bolsa é de R$ 800; inscrições vão até às 15 horas desta sexta-feira
News Item Mudanças no Ministério Público Federal e no Ministério Público Eleitoral
O Procurador-Chefe passou a ser Bruno Araújo Soares Valente e o Procurador Regional Eleitoral agora é Igor Nery Figueiredo
News Item MPF denuncia madeireiros que atuavam ilegalmente no assentamento de extrativistas assassinados
Três madeireiras que haviam sido acusadas por Zé Cláudio e Maria, além de seus sócios administradores à época, podem ser réus em processo de crimes ambientais
News Item Justiça determina solução para caos no hospital municipal de Altamira
Liminar da Vara Federal do município será publicada na semana que vem e determina 18 providências a serem tomadas pela prefeitura
News Item MPF denuncia quatro por desmatamento ilegal na terra indígena Suruí-Sororó
Moradores do assentamento Gameleira contratados por pecuarista foram flagrados invadindo a área dos índios Aikewara para extrair madeira ilegalmente
News Item MPF divulga inscrições confirmadas para estágio em jornalismo
Prova será na próxima sexta-feira
News Item Concurso de Estágio em Jornalismo - Local de Prova
 
News Item MPF recorre de decisão que autoriza retomada de obras na hidrelétrica de Teles Pires
Órgão defende consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e pede anulação de licença ambiental do empreendimento
News Item MPF e Funai pedem retirada de invasores da Terra Indígena Kayapó, no Pará
Grupo liderado por uma mulher foi retirado quatro vezes, mas continua resistindo em sair da área indígena e chegou a ameaçar equipes da Funai e da Polícia Federal
News Item Justiça condena empresários a devolverem R$ 4,7 milhões desviados da Sudam no Pará
Rui, Ilvanir e Armindo Denardin, donos da Agropecuária Pinguim S.A, e a contadora Maria Auxiliadora Barra Martins foram processados pelo MPF em 2008
News Item MPF recomenda ao Incra em Santarém que corrija irregularidades
Instituto deve buscar outros fornecedores e não deve autorizar pagamentos a quem foi contratado irregularmente
News Item Estágio em jornalismo: publicado gabarito da prova objetiva
 
News Item MPF realiza consulta pública nacional para aperfeiçoar atuação
Em Belém, evento será nesta terça-feira
News Item MPF recorre à justiça para exigir estudo dos impactos da usina Teles Pires aos povos indígenas
 
News Item Ditadura - MPF denuncia Ustra e delegado da Polícia Civil de SP por sequestro qualificado
MPF requer a abertura de ação penal contra o ex-comandante do Doi-Codi e o delegado da ativa Dirceu Gravina pelo crime de sequestro do sindicalista Aluízio Palhano Pedreira Ferreira; crime não prescreveu, segundo precedentes do STF
News Item Nova decisão judicial aumenta para quatro o número de faculdades suspensas no Pará
No total, MPF já atua em 17 casos de faculdades irregulares ou com suspeitas de irregularidades no Estado
News Item Estágio em jornalismo - publicado resultado preliminar
 
News Item MPF busca formar cadastro de inelegíveis no Pará
Procuradoria Regional Eleitoral solicita a diversos órgãos a relação de punidos por irregularidades que podem tornar um candidato inelegível
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