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2012

Notícias publicadas em 2012 (pasta também contém fotos e arquivos compartilhados neste ano)

Folder Arquivos
Imagens, documentos e apresentações utilizados nas notícias ou no design do site ou compartilhados pela ascom durante o ano
News Item MPF: empresas sem credenciamento no MEC devem suspender cursos e divulgação enganosa
Recomendações foram enviadas à Fatep, Iessb e Faespa que oferecem graduação sem autorização ou induzem os alunos a erro com propagandas e contratos enganosos
News Item Prova para estágio no MPF em Altamira será na Escola Polivalente
Exame será no próximo dia 15
News Item União deve ser obrigada a dar condições para atuação da Defensoria Pública na região de Altamira, pede MPF
Solicitação à Justiça foi feita para garantir direitos da população carente
News Item Justiça obriga município de Chaves, no Marajó, a corrigir 40 irregularidades na saúde
Decisão foi baseada em ação do Ministério Público Federal
News Item Aldeias indígenas da região de Marabá precisam de construção e reforma de postos de saúde com urgência, diz MPF
Procuradores da República também pediram à Justiça que obrigue a União a tomar providências dentro de dez dias para garantir infraestrutura mínima para o atendimento à saúde dos índios
News Item Correção
Esclarecimento sobre o texto que trata da falta de defensores públicos da União na região de Altamira.
News Item MPF cobra fiscalização da ANP sobre fraudes em postos de gasolina no Pará
 
News Item MPF em Altamira divulga gabarito preliminar da prova para estagiários
 
News Item MPF inicia processos seletivos para estágio em Direito em Santarém e Belém
Em Santarém as inscrições começam na próxima segunda. Belém abriu a etapa de credenciamento das instituições de nível superiores
File Pedido de Providências Arara
 
File Autorização de Supressão de Vegetação
 
News Item Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu
Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. As ensecadeiras começaram a ser feitas sem que as condicionantes fossem cumpridas
News Item Prefeitos de Altamira e Itaituba são denunciados por crime eleitoral
 
News Item MP ajuíza ação para exonerar gestores da área de saúde em Santarém
 
File ACP Médicos Dedicação Exclusiva
 
News Item MPF recomenda aos promotores do Pará sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado
A recomendação diz que está proibido todo e qualquer tipo propaganda eleitoral em outdoors sob pena de multa
News Item Divulgado resultado da seleção de estagiários em Altamira
Seleção foi para candidatos de nível médio
News Item Concursos para estágio: Marabá divulga resultado, Belém e Santarém iniciam processo
 
File Sentença Belo Monte ACP Oitivas
 
File Belo Monte Acórdão ACP Oitivas
 
File Voto Relatora ACP Oitivas
 
File Belo Monte Sentença ACP Aceite Termo de Referência
 
File Belo Monte Suspensão Processo ACP Convênio Empreiteiras
 
File Belo Monte Liminar ACP Convênio Empreiteiras
 
News Item Belo Monte: coleta de amostras das águas do Xingu será acompanhada por indígenas
Polêmica em torno dos resultados obtidos pela construtora da hidrelétrica, a Norte Energia, marcou reunião em Altamira
File Belo Monte Apelação Cível ACP de Improbidade Convênio Empreiteiras
 
File Belo Monte Voto Relatora Conflito de Competência ACP Aceite Eia-Rima
 
File Belo Monte Conflito de Competência ACP Aceite Eia-Rima
 
File Belo Monte Liminar Aceite Eia-Rima
 
File Belo Monte Acordao TRF 1 Conflito de Competência ACP Aceite Eia-Rima
 
News Item Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará
Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a Terra Indígena onde vivem
File Belo Monte Suspensão de Segurança Liminar ACP Aceite Eia-Rima
 
File Belo Monte Voto Relatora TRF1 ACP 2001
 
File Belo Monte Acórdão TRF1 ACP 2001
 
File Apelação Pagrisa
 
File Sentença Absolvição Pagrisa
 
File Denuncia Pagrisa
 
File Relatório Grupo Móvel Pagrisa
 
News Item MPF recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa
O juiz decidiu não considerar o relatório da fiscalização que libertou mais de mil trabalhadores em condições degradantes na fazenda em 2007
File Belo Monte Liminar ACP Audiências Públicas
 
News Item MPF defende sentença que obriga bancos a atenderem clientes no prazo legal
Decisão obriga agências bancárias do oeste do Estado a atenderem clientes em 30 minutos nos dias normais
News Item MPF cobra controle e regularização ambiental na atividade siderúrgica
Se assinarem Termos de Compromisso e Ajuste de Conduta, guseiras do polo Carajás e Sema poderão combater carvão ilegal em parceria com MPF e Ibama, sem terem que responder a processos judiciais
News Item 26º concurso para procurador: prova será neste domingo
Os candidatos que forem participar do exame na capital paraense deverão chegar ao local de prova até às 7:30 horas, no horário de Belém
News Item Dívidas na saúde: MPF avisa Justiça sobre descumprimento de decisão
Medida deve acelerar realização de acordo entre Sesma e Sespa
News Item Ex-secretários de saúde em Belém voltam a ser acusados por improbidade
Desta vez, ações denunciam prejuízo de R$ 1,4 mi a cofres públicos
News Item MPF pede novamente proteção para Júnior Guerra, ameaçado por madeireiros em Trairão
É a quarta vez que o pedido de proteção é feito
News Item Governo do Pará assina acordo com o MPF contra o carvão ilegal
Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo
News Item Situação caótica do hospital de Altamira motiva ação judicial
MPF e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal
News Item MPF em Santarém divulga local e horário de prova para estágio
Exame será neste domingo, 12 de fevereiro
News Item Saúde na cadeia: faltam médicos e higiene, sobra uso de medicamento vencido
Para um dos pacientes do sistema penal paraense, última atualização de “prontuário” - anotação em pedaço de papelão - foi em 2005; em presídio feminino, há seis meses detentas não recebem kit de higiene pessoal
News Item PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia
De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental
News Item Apesar de ter verba desde 2009, poder público abandona sistema de água em Afuá, no Marajó
MPF entrou na Justiça contra negligência
News Item Ex-prefeito de Moju é condenado a dez anos e oito meses de reclusão por desviar verbas da merenda escolar
Várias funções: A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante
News Item Já que prefeitura de Belém convocou e não realizou, sociedade promove conferência sobre transparência
Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março
News Item Prorrogado prazo para inscrições no estágio de direito
 
News Item MPF, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares
Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização
News Item MPF vai à Justiça para garantir proteção à liderança ameaçada em Trairão
Ação judicial vem depois de vários pedidos de proteção recusados ou sequer respondidos
News Item Justiça ordena inclusão de liderança ameaçada no Programa de Proteção
Decisão atende a pedido do MPF em Altamira
File TAC Sidepar
 
File TAC Iberica
 
File TAC Cosipar
 
News Item Siderúrgicas que atuam no Pará assinam acordo com MPF contra o desmatamento e o trabalho escravo
 
File TAC Sema
 
News Item Segurança aérea: MPF volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão
Prefeitura de Belém diz que está limpando entorno dos aeroportos, mas Infraero diz que pouco está sendo feito
News Item Líder de quadrilha do tráfico é punido com mais de 18 anos de prisão
José Batista de Oliveira, que atuava na região metropolitana de Belém, está preso
News Item Inscrições para Consocial Belém começam na segunda
Convocada e não realizada pela prefeitura, conferência sobre transparência e controle social da gestão pública terá dois dias de inscrições
News Item Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a dez anos de detenção por desvio de recursos da merenda escolar
João Martins Cardoso Filho foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão
News Item Justiça condena fraudadores do seguro-desemprego e do FGTS
Decisões foram divulgadas entre os dias 21 e 24 de fevereiro
News Item Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa
Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação
News Item Inscrições confirmadas para concurso de estágio em Belém
 
News Item Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização no BNDES para Belo Monte
MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco
News Item MPF quer informações sobre o projeto que permite prédios maiores em Belém
Ofício foi enviado à mesa-diretora da Câmara e ao vereador Gervásio Morgado, autor do projeto
News Item MPF vai à Justiça para obrigar o DNIT a melhorar a segurança na BR-316
Rodovia na Região Metropolitana de Belém tem o maior número de acidentes do Brasil, por falta de sinalização, problemas em passarelas, retornos, faixas de pedestre e paradas de ônibus
News Item Ação do MPF para melhorias na BR-316 já tem numeração
 
News Item Ato de solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto no auditório do MPF
 
File ACP BRT
 
File Ofício ao TCU
 
News Item MPF quer impedir a liberação de recursos federais para o BRT
Investigação apontou irregularidades na licitação, que terá que ser refeita, e a necessidade de resolver a incompatibilidade técnica com o projeto do governo estadual
News Item Processo sobre o repasse de verbas para o BRT já tem numeração
 
News Item Em Santarém, Justiça acata pedido do MPE e MPF e afasta gestores municipais
Município tem 30 dias para exonerar o secretário de saúde e o diretor do hospital municipal
News Item História na UTI: prédios da cidade sonhada por Ford na Amazônia sofrem depredações
MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que município de Aveiro passe a cuidar desse patrimônio histórico
News Item Candidatos a estágio em direito no MPF em Belém farão prova neste domingo
Os candidatos deverão chegar ao Ideal da Alcindo Cacela até às 8 horas
News Item UFPA confirma que lago de Belo Monte pode atingir 9 mil pessoas a mais que o anunciado
Estudos feitos por contratada da Norte Energia diziam que alagamento atingirá 16,4 mil pessoas na zona urbana de Altamira, mas pesquisa que adotou apenas referências aprovadas pelo IBGE indica que número de atingidos será de 25,4 mil moradores
News Item MPF vai solicitar parecer do Ministério da Saúde sobre dívidas entre Sesma e Sespa
Secretarias de Saúde de Belém e do Estado não chegam a acordo sobre quanto cada uma deve à outra e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão encaminha questão ao Denasus
News Item Mais uma faculdade irregular é processada pelo MPF no Pará
Já são seis as faculdades denunciadas ao MPF por irregularidades. Contra duas houve ações judiciais, outra foi recomendada a suspender atividades, duas estão sendo investigadas e uma instituição assinou termo de ajuste de conduta
News Item MPF ajuiza ação contra Curió por sequestros na guerrilha do Araguaia
ATUALIZADA ÀS 12H50 - Procuradores pedem condenação do oficial que coordenou a repressão pelo desaparecimento de cinco militantes
News Item Aberto convênio para que alunos concorram a estágio de nível médio e jornalismo no MPF
Instituições de ensino que promovam cursos de jornalismo ou de nível médio são convidadas a assinar convênio com o MPF para que alunos possam participar de seleção para estágio
File Denúncia Coronel Curió
 
News Item MPF recorre à Justiça para obrigar restauro do prédio da prefeitura de Belém
Atualizada às 18h19 - Problemas começaram em 2006 no forro do salão nobre do Palácio Antônio Lemos, que serve de gabinete ao prefeito, e até agora não foram resolvidos. O prédio do século XIX é tombado
News Item Dia Mundial do Consumidor: MPF quer cumprimento de decisão que limita taxas cobradas por companhias aéreas
Caso Justiça determine o cumprimento da decisão e desobediência continue, MPF quer prisão dos responsáveis
News Item MPF processa indústrias e transportadoras por excesso de carga em estradas federais
Cinco empresas paraenses tiveram caminhões flagrados seguidas vezes. Juntos, carregavam 17 mil toneladas a mais do que as estradas aguentam
News Item MPF vai recorrer pela condenação de Curió
Procuradores já trabalham no recurso que deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
File Entenda os argumentos do MPF no caso Curió
 
File Sentença Corte Interamericana de Direitos Humanos Araguaia
 
News Item MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
News Item Prefeito de Belém pode ser multado se não providenciar limpeza do entorno dos aeroportos
Ordem atende pedido do Ministério Público Federal para diminuir riscos de colisão com aves e melhorar condições de segurança
News Item No Pará, terceira faculdade é suspensa e outras cinco correm risco de suspensão
Decisão contra a Faespa foi divulgada nesta segunda-feira. Facete também foi suspensa pela Justiça e Fatep interrompeu as atividades após acordo com MPF; procurador da República entrou com ação contra o Iessb e recomendou a suspensão de duas instituições.
News Item MPF recomendou à CDP não desmontar galpões do porto de Belém
 
News Item Sespa e Sesma assinam acordo para evitar novos impasses sobre dívidas
Secretarias definem ajustes na aplicação dos recursos e melhor controle sobre a prestação dos serviços
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