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2013

Notícias publicadas em 2013 (pasta também contém fotos e arquivos compartilhados neste ano)

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News Item Suspensa decisão que isentou Celpa de indenizar consumidores
 
News Item MPF quer que menores de seis anos tenham direito a matrícula no ensino fundamental
Ação pede que Justiça autorize matrículas de crianças que tiverem capacidade comprovada
News Item Justiça obriga Grupo Rede a garantir energia e a pagar dívidas feitas pela Celpa
Decisão também estabeleceu 60 dias para Aneel dizer quais são os investimentos básicos para garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia no Pará
News Item Leilão da maior apreensão de madeira feita na Amazônia vai beneficiar extrativistas
Acordo entre instituições públicas e comunidade vai permitir que, além da estratégia Fome Zero, recursos sejam destinados ao desenvolvimento da reserva extrativista Renascer, no Pará
News Item Incra precisa atuar contra irregularidades em assentamento de Ulianópolis, recomenda MPF
Procurador da República estabeleceu prazo de dez dias para que autarquia responda se pretende combater venda de lotes e desvios de recursos no assentamento Paragominas-Faiscão
News Item MPF inaugura unidade em Tucuruí
Evento será na próxima quarta-feira, 30 de janeiro
News Item Cobrança de taxas irregulares no Minha Casa Minha Vida é denunciada à Justiça
Ilegalidade estaria ocorrendo na comercialização de imóveis em Ananindeua
News Item MPF e MP/PA se unem para investigar impactos da monocultura do arroz no Marajó
Estratégia de atuação prevê realização de audiência pública em março
News Item Incra é obrigado a investigar irregularidades no Marajó
Repasses para assentamento de Ponta de Pedras estão suspensos até nova comissão de assentados seja eleita
News Item Funcionário que recebeu do Senado e de prefeitura ao mesmo tempo é condenado
A partir de ação do Ministério Público Federal, Justiça suspendeu por três anos direitos políticos de Jean de Jesus Nunes
News Item MPF insiste que ação contra mineradora da Vale deve ser julgada no Pará
Procuradoria da República em Redenção quer decisão urgente para preservar direitos indígenas
News Item Gestores públicos devem ficar atentos para não dar apoio a faculdades de fachada, alerta MPF
Pará já tem quase 30 instituições processadas ou investigadas por denúncias de irregularidades
News Item MPF pede que Justiça obrigue Y. Yamada a trocar produtos defeituosos
De 2007 a 2011 o Procon/PA recebeu 489 reclamações envolvendo a venda pela empresa de produtos com danos
News Item Adiada a inauguração da unidade do MPF em Tucuruí
 
News Item Justiça determina instalação de balanças em rodovias federais no Pará
Prazo para cumprimento da decisão é de 180 dias
News Item Justiça proíbe ex-prefeito de Muaná (PA) de expulsar ribeirinhos
Na mesma sentença a empresa Inamarú foi proibida de extrair palmito da região
News Item Norte Energia descumpre mais uma vez acordo com índios e MPF pede multa milionária
Se Justiça decidir pela execução imedata do acordo, multa pode ser de R$ 2 milhões por dia de atraso
News Item Saúde e educação dos índios Tembé serão discutidas em Belém
MPF convocou lideranças indígenas e gestores públicos para buscar melhorias para comunidade da Terra Indígena Alto Rio Guamá
News Item Ex-prefeito de Bagre (PA) tem direitos políticos suspensos pela Justiça
 
News Item Mais uma faculdade é fechada no Pará por falta de credenciamento
Com decisão que obriga Fatespa a parar atividades, já chega a 11 o número de instituições fechadas no Estado por não terem autorização do MEC para promover cursos superiores
News Item Ex-prefeito de Marituba (PA) é condenado por irregularidades em licitação
Armando Amaral de Castro terá que pagar multa no valor equivalente a dez vezes a remuneração que ele recebia como prefeito em 2005
News Item MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente do PA que não licencie mineração de ouro no Xingu
Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das comunidades indígenas e nem os estudos de impacto sobre os índios. MPF também cobra avaliação de impactos sinérgicos com Belo Monte
News Item MPF/PA divulga balanço sobre atuação na defesa dos direitos do cidadão em 2012
Relatório apresenta situação atual de todas as ações ajuizadas no ano passado e relação de todas as investigações em andamento
News Item Para tratamento fora de domicílio, municípios devem pagar o mesmo já determinado pela Justiça, diz MPF
MPF encaminhou a vinte municípios do oeste do Pará recomendação para que o valor pago a pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) seja de R$ 520 mensais, valor determinado em decisão judicial para o município de Alenquer
News Item Tribunal Regional Federal decide que ação contra mineradora da Vale será julgada no Pará
No processo, MPF atua para preservar direitos indígenas
News Item Justiça garante a menores de seis anos direito a matrícula no ensino fundamental em todo o Pará
Decisão vale para inscrição de crianças menores de 6 anos até 31 de março
News Item Ex-prefeito de Bonito é condenado por improbidade
Weliton Leite dos Santos terá que pagar multa de R$ 325 mil e teve os direitos políticos suspensos
News Item Boate Xingu: MPF inicia investigação sobre exploração sexual em Belo Monte
O procedimento iniciado hoje vai averiguar a existência de trabalho escravo, crime de competência federal
News Item MPF convida órgãos públicos para debate sobre segurança e trafegabilidade na BR-316
Evento está programado para esta segunda-feira, em Belém
News Item Dnit compromete-se a melhorar tráfego na BR-316 sem prejudicar segurança
Em acordo com o MPF, Dnit ficou de fazer estudos sobre aumento da velocidade máxima permitida nas lombadas eletrônicas
News Item MPF vai apurar denúncia de espionagem contra o Consórcio Construtor de Belo Monte
O Movimento Xingu Vivo para Sempre enviou representação pedindo elucidação dos fatos
News Item MPF recomenda medidas para garantir a extrativistas do Pará acesso à educação e a benefícios da previdência
Prefeitura e agência do INSS em Itaituba têm 30 dias para adotar providências que garantem direitos de famílias da comunidade Montanha e Mangabal
News Item MPF inaugura unidade em Tucuruí
Evento será nesta terça-feira, 5 de março
News Item Justiça condena grupo a devolver R$ 3,2 milhões desviados da Sudam no Pará
Fraudes foram encontradas no financiamento da empresa Sabisa, de Santarém
News Item Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF
Procuradores querem rigor da Fundação contra a Norte Energia, que não cumpriu as condicionantes previstas para estruturar o atendimento aos indígenas impactados pela usina
News Item MPF investiga concessão de lote para acusado de matar Zé Cláudio e Maria
Procuradoria da República em Marabá deu 48 horas para o Incra prestar esclarecimentos
News Item Justiça bloqueia bens de grupo acusado de desvios no Pronaf
Grupo desbaratado pela operação Saturnos teve suspensos bens até o total de R$ 17 milhões
News Item MPF alerta sobre atuação de faculdade de fachada na região de Tucuruí
Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (Iehlc) estaria promovendo cursos de nível superior sem autorização do MEC mesmo depois de comprometer-se a suspender prática ilegal
News Item Diretor de faculdade no Pará é preso acusado de estelionato
Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (Iehlc) havia se comprometido com o MPF a suspender cursos sem autorização do MEC, mas, segundo denúncias, não estava cumprindo a recomendação
News Item Pedido de reintegração de posse em área da União deve ser julgado pela Justiça Federal, diz MPF
Procurador da República solicitou revogação de liminar que permite à Alunorte ocupar posse de extrativistas da comunidade Burajuba
News Item Ministério Público recomenda fiscalização nos produtores de dendê no Pará
 
News Item Alunos de escolas que fizerem convênio poderão disputar estágio no MPF em Paragominas
Prazo para manifestação do interesse na parceria é de 15 dias
News Item PEC da impunidade traria prejuízos incalculáveis ao país, diz deputado no Pará
Deputado estadual Carlos Bordalo apresentou moção contrária à Proposta de Emenda Constitucional 37
News Item Acordo põe fim a risco de conflito no oeste do Pará
Redução de floresta nacional havia levado tensão a cooperados
News Item MPF seleciona profissional de engenharia civil para atuação em Belém
Envio de currículo deve ser realizado até às 18 horas do próximo dia 28
News Item Incra atribui a erro a concessão de lote para acusado de homicídio no Pará
Resposta do Instituto ao MPF informa ainda que as terras devem ser retomadas
News Item Processos judiciais do caso Belo Monte são publicados na íntegra pelo MPF
Objetivo é tornar acessíveis à sociedade detalhes sobre a obra mais cara do país
News Item MPF, Funai, Vale e povo indígena xikrin avançam em acordo sobre projetos de mineração
Em reunião na sexta-feira, 15 de março, foram discutidos impactos do Projeto Grande Carajás no sudeste do Pará
News Item MPF e Abras assinam termo de cooperação pela pecuária sustentável na próxima segunda
Após a cerimônia, marcada para as 10h30min, será concedida entrevista coletiva à imprensa
News Item MPF pede aplicação imediata de multa de meio milhão de reais contra Norte Energia
Justiça Federal tinha decidido que a empresa seria multada se não comprovasse que cumpriu acordo feito com os índios durante ocupação dos canteiros em outubro de 2012
News Item MPF denuncia seis pessoas por trabalho escravo e exploração sexual em Belo Monte
Os donos da boate Xingu e aliciadores responderão à ação criminal na Justiça Federal em Altamira
News Item Prefeitura de Belém, MPF e MP do Pará assinam acordo para viabilizar obras do BRT
Pelo Termo de Ajuste de Conduta, as obras já iniciadas serão concluídas para liberar o tráfego na Almirante Barroso e o projeto será todo refeito, com nova licitação, estudos e audiências públicas
News Item MPF e Incra vão estabelecer metas de redução do desmatamento na Amazônia
Acordo está sendo discutido com Ministério Público Federal, com quem autarquia assinou protocolo de intenções
News Item Assinado entre MPF e Abras termo de cooperação pela pecuária sustentável
Objetivo principal é evitar que supermercados comprem carne bovina proveniente de áreas de desmatamento
News Item MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós
Para o MPF há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi morto na Terra Munduruku durante uma operação policial
News Item Maior frigorífico do mundo se compromete perante o MPF a cumprir requisitos para pecuária sustentável
 
News Item MPF questiona Ministério de Minas e Energia e Secretaria Geral da Presidência sobre operação no Tapajós
Diante das várias versões para a mesma operação, o MPF quer uma resposta clara sobre o objetivo da presença de militares na região
News Item MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo
Procurador da República Felício Pontes Jr. também solicitou que Justiça questione Funai sobre ocupações ilegais de Terras Indígenas na área
News Item Aviso de pauta - MPF anuncia medidas judiciais sobre a operação Tapajós e recebe representante do povo Munduruku
 
News Item Belo Monte: atraso nas obras de saneamento leva MPF à Justiça
Ação judicial pede suspensão da licença para a hidrelétrica até que cronograma das obras seja atendido
News Item MPF recorre para suspender operação policial e estudos de usina no Tapajós
Antes de qualquer ato de licenciamento deve ser feita a consulta com as populações afetadas, dizem procuradores
News Item MPF convida faculdades para convênio que permite alunos disputarem estágio em direito
No prazo de 15 dias, instituições que ainda não têm convênio com o MPF podem manifestar interesse
News Item Audiências públicas mobilizam o Pará contra projeto que pode aumentar impunidade
Belém, Santarém e Redenção terão eventos da campanha nacional contra a PEC 37
News Item Eletronorte tem que compensar índios Assurini por danos de Tucuruí, confirma Justiça
De acordo com estudo da própria concessionária de energia, são graves os impactos para os indígenas
News Item Operação desarticula esquema de fraudes no imposto de renda
Atuação foi conjunta da Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal; as fraudes envolvem prefeituras nos Estados do Pará, Goiás e Roraima
News Item Em Santarém, ato público contra a PEC da Impunidade será amanhã
Audiência na câmara municipal fará parte da campanha nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional que tira o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização
News Item Com PEC da Impunidade, operações como a que revelou escândalo da Alepa poderiam não ter ocorrido, alerta MP
Balanço apresenta operações que poderiam nunca ter sido realizadas caso estivesse em vigor proposta que reduz o poder de investigação do Ministério Público
News Item MPF intensifica investigação sobre abate clandestino de gado em cinco estados
Recente instauração de inquéritos civis públicos apura danos à saúde pública, ao consumidor e ao meio ambiente
News Item Hidrelétricas do Tapajós: MPF quer saber se proposta de consulta obedece legislação
Consulta deve seguir o estabelecido pela Convenção 169 da OIT, exige MPF
News Item CNMP: 5º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 acontece em Manaus
 
News Item Será nesta sexta-feira a audiência pública em Belém contra PEC da Impunidade
Evento faz parte da campanha nacional contra a PEC 37
News Item Seleção de profissional de engenharia: divulgada relação dos que serão entrevistados
 
News Item Especial Demarcação: MPF intensifica mobilização nacional em defesa das terras indígenas
Na primeira matéria da série, entenda o processo de regularização e os problemas sociais que sua demora ocasiona
News Item MPF abre duas vagas de estágio para alunos do nível médio em Paragominas
Inscrições devem ser encaminhadas pelas escolas até a próxima sexta-feira, dia 19
News Item MPF denuncia empresário e consultora por crimes contra o sistema financeiro
Por meio de fraude, Organizações Rômulo Maiorana deixaram de pagar pelo menos R$ 680 mil em impostos
News Item MPF acusa ex-prefeito de Belém de desvio de R$ 3 milhões de programa de inclusão digital
Duciomar Costa e ex-assessores foram acusados juntamente com empresa envolvida e seus integrantes
News Item Justiça suspende operação Tapajós
Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós
News Item Vinte e seis frigoríficos são processados por comércio de carne de boi criado em área irregular
Ações foram propostas pelo MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO contra estabelecimentos sediados no Amazonas, Mato Grosso e Rondônia
News Item Especial Demarcação: entenda as dificuldades do processo de regularização de terras indígenas
MPF aproveita o Dia do Índio para intensificar mobilização nacional
News Item MPF divulga resultado de seleção de profissional de engenharia civil
 
News Item Especial Demarcação: povos indígenas sofrem com preconceito e violência
Ataques a comunidades, ameaças de morte e homicídios estão na lista das barbáries
News Item Assembleia Legislativa do Pará é unânime contra PEC da Impunidade
Após requerimento contra a proposta ser aprovado por todos os deputados, deverá seguir para bancada paraense no Senado e Câmara Federal
News Item Dia do Índio: MPF vai à Justiça em defesa de terras indígenas das regiões de Belo Monte e nordeste do Pará
Em todo o país data é lembrada com o ajuizamento, pelo MPF, de 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam
News Item MPF tem novo endereço na internet
Portal possibilita acesso a todas unidades, Câmaras e hotsites por meio de endereço único
News Item Justiça suspende pagamento de imóveis entregues com problemas estruturais em Ananindeua
Ministério Público Federal denunciou falhas nas obras do conjunto residencial Safira Lar, que conta com recursos do Minha Casa Minha Vida
News Item MPF se compromete a participar das negociações pela melhoria da saúde indígena no Pará
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará vai tentar estabelecer um diálogo entre os responsáveis pela saúde indígena e as lideranças que ocupam prédios públicos em Belém em protesto contra descaso do governo
News Item Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito no Pará
Ex-prefeito de Santo Antônio do Tauá, Raimundo Celso Rodrigues da Cruz foi acusado pelo MPF de irregularidades na licitação de obras de unidade de saúde
News Item Justiça Federal notifica acusados de irregularidades em concessão da licença ambiental da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari
Justiça encaminhou ofício pedindo respostas sobre as acusações feitas pelo Ministério Público Federal em ação civil pública
News Item MPF quer restauração urgente de imóvel do centro histórico de Belém
Desabamento do prédio comprometeria Igreja do Carmo e outros prédios tombados
News Item Inscrições abertas para concurso para procurador da República
Inscrições preliminares podem ser até 22 de maio
News Item Fazendeiro é condenado a cinco anos de reclusão por submeter trabalhadores à escravidão
Em 2009, na fazenda Novo Prazer, em Marabá (PA), foram resgatados onze trabalhadores em condições semelhantes às de escravos
News Item No Pará, sistema de fraudes no seguro defeso contava até com atravessadores
“A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, resumiu uma das testemunhas da fraude que pode ter desviado mais de R$ 18 milhões em recursos federais
News Item Portal da Transparência do MPF disponibiliza a consulta processual judicial e extrajudicial a qualquer cidadão
Novas ferramentas de transparência concretizam dever de informar sociedade
News Item MPF denuncia megaesquema de fraudes em licitações em São Domingos do Araguaia
Quadrilha era formada por ex-prefeito, ex-secretários municipais e empresários
News Item MPF apoia criação de fórum quilombola no Pará
Um dos objetivos é aprimorar diálogo entre as comunidades e órgãos governamentais
News Item Justiça suspende por cinco anos direitos políticos do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa
Condenação foi causada por improbidade administrativa em convênios que previam obras de saneamento nunca entregues
News Item MPF: ocupação de Belo Monte deve ter observadores externos, acesso à saúde e à alimentação
Pedido foi feito à Justiça Federal hoje
News Item MPF quer continuidade das negociações com índios em Belo Monte
O Governo Federal tinha iniciado negociações ontem, com acompanhamento da Funai. Os índios já estudavam as contrapropostas, mas foram surpreendidos pela ordem de despejo
News Item MPF pede ao TRF1 que suspenda reintegração de posse em Belo Monte
Procuradores argumentaram hoje que decisão foi tomada com base em informações desatualizadas e insistem na solução negociada para o protesto indígena