You are here: Home Notícias 2014
Personal tools
prpa
     

2014

Notícias de 2014

Folder Arquivos
 
News Item Procuradoria Regional Eleitoral ganha reforços
Foram designados três procuradores eleitorais auxiliares
News Item MPF entra na Justiça para liberar vagas do curso de jornalismo da UFPA, suspensas pelo MEC
Suspensão prejudica 935 candidatos que já fizeram as provas do ENEM e agora estão impedidos de se inscrever no SISU ou de ingressar por meio do Processo Seletivo da UFPA
News Item Mais quatro partidos são denunciados à Justiça Eleitoral por irregularidades na veiculação de propaganda partidária
No total, desde o final de 2013 já são nove legendas acusadas pela Procuradoria Regional Eleitoral de desvirtuamento da propaganda partidária ou não cumprimento da cota feminina
News Item Justiça Federal libera vagas para curso de jornalismo da UFPA
Caso não dê tempo da realização das inscrições pelo Sisu, todas as vagas devem ser ofertadas pelo processo seletivo da universidade
News Item Com retomada dos voos da TAM em Belém, investigação do MPF agora foca atendimento a consumidores
Passageiros eventualmente prejudicados devem registrar denúncia
News Item 7º Concurso: três técnicos são nomeados para o Pará
Posse deve ocorrer em até 30 dias a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União
News Item PGR pede revisão da resolução do TSE que trata de crimes eleitorais
Caso pedido não seja atendido, Rodrigo Janot vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF. Grupo Executivo da Função Eleitoral do MPF também se manifestou contra a resolução
News Item MPF recorre de decisão que trancou ação penal contra Major Curió
Procuradora alega que Lei de Anistia não se aplica ao caso
News Item Matrículas de alunos permitidas pela Justiça têm que ser realizadas, alerta MPF
Apesar de decisões judiciais terem suspendido impedimentos a matrículas de crianças que não tenham atingido idade mínima até final de março, pais denunciam que não estão conseguindo matricular seus filhos
News Item MPF questiona municípios do Marajó sobre providências para instalação de agências do INSS
Procurador da República acompanha andamento de oito projetos
News Item Mantida prisão de acusado de desviar recursos do TRT da 8.ª Região
 
News Item Livro reúne análises sobre projetos hidrelétricos na América Latina e a atuação do Ministério Público
A obra registra a importância de que os impactos causados pelas hidrelétricas sejam vistos e tratados de uma forma integrada
News Item MPF recomenda: sem consulta prévia e avaliação ambiental, usina Jatobá deve parar
Mais uma barragem planejada para o rio Tapajós tem o licenciamento conduzido sem cumprir a legislação. Procuradores da República em Santarém notificaram União, Ibama, Aneel, Eletrobras e Eletronorte
News Item Justiça condena Oi/Telemar a ressarcir consumidores lesados pelas interrupções nos serviços de internet
Empresa tem 180 dias para apresentar plano de metas para melhorias no serviço
News Item MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil
Órgão intensificou sua atuação nos últimos anos
News Item MPF declara compromisso contra a impunidade pelo crime de trabalho escravo
Ato Público Contra a Escravidão Contemporânea foi realizado no dia em que a Chacina de Unaí completa 10 anos sem a condenação dos mandantes do crime
News Item Aumento de homicídios no Pará será tema de audiência pública
Convocado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado, evento será realizado em fevereiro
News Item Fundação Palmares discute impactos da mineração com comunidades quilombolas do noroeste do Pará
Iniciativa faz parte de atendimento a recomendação feita pelo MPF
News Item Justiça proíbe Conselho Regional de Educação Física de restringir atuação de licenciados
Diferentemente do tratamento dado a bacharéis, licenciados estavam sendo autorizados a atuar apenas na atuação básica
News Item Estágio no MPF: aberto prazo para credenciamento de cursos de Direito
 
News Item Correção de informações publicadas sobre manutenção de prisão de acusado de desvio de recursos do TRT-8
Servidor acusado de desvios nunca exerceu o cargo de médico na instituição
News Item Comunidade Burajuba recebe certificado de autodefinição como quilombola
Cerimônia foi realizada no último sábado, 1º de fevereiro, em Barcarena
News Item Aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos nos benefícios devem avisar o MPF
Denúncias podem ser feitas pela internet
News Item Concurso do MPU: três nomeados para o Pará
Posse deve ocorrer em até 30 dias a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União
News Item Justiça confirma liminar e garante a menores de seis anos direito a matrícula no ensino fundamental
Decisão vale para todo o Estado do Pará
News Item TRF1 ordena que Norte Energia corrija problemas nas casas para os removidos por Belo Monte
Desembargadora Selene Almeida deu 30 dias de prazo para que a empresa cumpra o que havia prometido aos atingidos pela usina em Altamira, oferecendo três modelos de casas de alvenaria
News Item Sem medidas para reduzir impacto, Sema não deve conceder licença para Usina Sinop
Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso condiciona a expedição da licença para o início das obras à adoção de medidas para atender ceramistas, pescadores e assentados da reforma agrária atingidos pela obra
News Item Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado se unem pela melhoria da educação no Pará
Protocolo de intenções para lançamento do projeto Ministério Público pela Educação será assinado nesta sexta-feira, 7 de fevereiro
News Item Ministério Público Eleitoral foca atuação no combate à propaganda antecipada
Procuradoria Regional Eleitoral busca punição de propaganda feita antes de 6 de julho
News Item Faculdade Gamaliel compromete-se a adotar medidas reparatórias em relação a alunos de curso irregular de enfermagem
Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPF prevê medidas reparatórias tanto para o caso de a faculdade conseguir aprovação do curso no MEC quanto para o caso de o curso não ser autorizado
News Item Pará é o segundo Estado com maior aumento dos índices de homicídios no país
Audiência pública no próximo dia 21 discute motivos e soluções para a violência no Estado
News Item Violações a direitos de presos em Ananindeua e Castanhal geram representações assinadas pelo MPF
Inspeções foram realizadas em janeiro em casas penais da região metropolitana de Belém
News Item Sentença obriga instalação de balanças em rodovias no sudeste do Pará
Providências para instalação de balanças fixas ou móveis nas BRs 222, 155 e 230 devem ser comprovadas dentro de 60 dias
News Item 27º concurso de procurador da República: divulgado novo cronograma para as próximas fases
Também foi publicado edital com a apreciação dos recursos interpostos contra o resultado das provas subjetivas. Documentos foram publicados no DOU desta quinta-feira, 13 de fevereiro, Seção 3, página 167
News Item 8º concurso do MPU: nomeada analista em engenharia civil para o MPF/PA
Posse deve ocorrer em até 30 dias a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União
News Item Justiça condena Conselho dos Despachantes por atuar irregularmente como autarquia federal
Sentença impede conselho de exigir inscrição ou aprovação dos despachantes como condição para o exercício da profissão no Estado
News Item MPF não notificou prefeitura de Belém sobre licença para edifício
Instituição aponta como inverídicas informações publicadas pelo jornal O Liberal
News Item MPF em Belém prioriza atendimento presencial esta semana
Atendimento telefônico será regularizado com fim da mudança da instituição para nova sede
News Item Ministério Público cobra medidas mais efetivas para redução de homicídios no Pará
Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará querem maior integração entre órgãos de segurança e se dispõem a cooperar no acompanhamento de políticas de prevenção e combate a homicídios
News Item Regularização da educação indígena em Santarém é necessidade urgente
Ação pede que gestão das escolas levem em consideração necessidades e características das comunidades, e que seja realizada consulta prévia aos indígenas para discussão do tema
News Item PRDC/PA publica balanço de atuação em 2013
Quase mil processos judiciais tramitaram pelo órgão no ano passado
News Item MPF em Belém passa a atender o público em novo endereço
Instituição agora fica na travessa Dom Romualdo de Seixas, entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no Umarizal
News Item MPF e Departamento de Justiça dos Estados Unidos se unem para aperfeiçoar combate ao comércio ilegal de madeira
Evento em Belém reúne especialistas brasileiros e norte-americanos para troca de experiências sobre fiscalização e punição de crimes ambientais
News Item Projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc é lançado em Novo Repartimento
Município compromete-se a repassar para a educação recursos destinados à publicidade oficial, a criar comissão para elaborar plano emergencial para a educação, a regularizar conselhos de controle social e a inaugurar escola construída em 2011
News Item Para fechar cerco à máfia da madeira, MP vai cobrar cooperação entre órgãos de fiscalização
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pode colocar mais servidores públicos no papel de fiscais
News Item MPF quer medidas urgentes para fim da discriminação contra indígenas em Santarém
União, Estado e Município devem promover ações educacionais e campanhas nos meios de comunicação, pede Ministério Público Federal à Justiça
News Item Acompanhando Justiça Federal, MPF/PA terá expediente alterado no carnaval
Na segunda e terça feira não haverá expediente; na quarta-feira de cinzas expediente será das 14 às 19 horas
News Item MPE vai à Justiça contra propaganda antecipada em caravanas partidárias no Pará
Procuradoria Regional Eleitoral pede imediata suspensão de eventos do chamado Movimento Queremos Ouvir o Pará, do PMDB
News Item MPF seleciona estagiários de Direito em Belém e interior do Estado
Pré-inscrições serão feitas pela internet de 10 a 14 de março
News Item Empresa é condenada a pagar R$ 176 mil por beneficiar 5,5 toneladas de barbatanas e bexigas de tubarão sem licença
Ação pedia a condenação da Sigel pela pesca predatória e cruel de tubarões, mas Justiça Federal considerou não haver provas da irregularidade
News Item Já chega a 16 o número de faculdades irregulares suspensas no Pará em dois anos
Outras dez respondem a processos judiciais ou foram recomendadas pelo MPF a interromperem cursos não credenciados no MEC, e mais onze são investigadas
News Item MPF recorre à Justiça para pedir garantia de bolsa a alunos da Marinha Mercante
Alunos aprovados na fase teórica no curso têm que esperar convocação para a segunda etapa sem auxílio financeiro nem possibilidade de entrar no mercado de trabalho
News Item Unidade do MPF em Tucuruí completa um ano
Atuação tem se destacado em temas ambientais e na defesa dos direitos do cidadão
News Item Justiça Eleitoral proíbe o PMDB, Elcione Barbalho e Helder Barbalho de realizarem caravanas
Investigação do Ministério Público Eleitoral comprovou que o partido e os pré-candidatos estão fazendo propaganda eleitoral irregular. Foram 39 reuniões convocadas pela internet
News Item 7º Concurso: 18 analistas e 40 técnicos são nomeados
Para atuação no Pará foram nomeados três candidatos. Posse deve ocorrer em até 30 dias a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União
News Item MPF investiga denúncia de irregularidades em residenciais do Minha Casa Minha Vida em Itaituba
Caixa tem dez dias para apresentar documentação do projeto e nomes dos responsáveis pela fiscalização
News Item Inscrições para estágio em Direito no MPF em todo o Pará são prorrogadas até a próxima quarta-feira
Vagas são para Belém, Marabá, Santarém, Redenção e Tucuruí, com bolsa de R$ 800
News Item MPF pede à Justiça alteração no gabarito de concurso para assistente de administração da Ufopa
Feitas as correções, a universidade e a Fadesp devem reclassificar os candidatos e nomear os que ficarem posicionados até o 34º lugar, desde que já não tenham sido nomeados, pede a ação
News Item MPF participa da Cúpula Mundial de Florestas
Evento é promovido pela revista inglesa The Economist
News Item Terminam nesta quarta-feira as inscrições para estágio em Direito no MPF em todo o Pará
Vagas são para Belém, Marabá, Santarém, Redenção e Tucuruí, com bolsa de R$ 800
News Item Norte Energia deve fornecer moradia aos deslocados por Belo Monte de acordo com proposta inicial
Casas desatendem a padrões de segurança e conforto previstos anteriormente, afirma parecer do MPF
News Item Município de Igarapé-Miri é obrigado a regularizar serviços de saúde
Justiça Federal concedeu liminar ao MPF para obrigar a prefeitura a cumprir recomendações do Departamento de Auditorias do SUS
News Item MPF realiza em Belém debate sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil
O evento vai discutir a violação de direitos humanos durante a ditadura militar e a atuação do MPF na responsabilização cível e criminal dos agentes da repressão
News Item Conselho de Administração suspende registro para ex-alunos de faculdades irregulares
Medida abrange as instituições de ensino não cadastradas no MEC e as investigadas pelo MPF
News Item Restam poucas vagas para debate do MPF em Belém sobre os 50 anos do golpe militar
O evento vai discutir a violação de direitos humanos durante a ditadura militar e a atuação do MPF na responsabilização cível e criminal dos agentes da repressão
News Item Belo Monte pode parar, se não cumprir condicionantes de Licença Prévia
A pedido do Ministério Público, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da Usina
News Item MPF processa hospitais do Pará por impedirem acompanhantes nos partos
Agência Nacional de Saúde Suplementar e cinco maternidades são réus na ação que exige o cumprimento de uma lei federal e a garantia do direito de mães, pais e bebês
News Item MPF busca reparação por violações de direitos humanos ocorridas na ditadura
Desde de 2008, órgão tem atuado nas esferas cível e criminal para garantir a punição de agentes da repressão, o direito de reparação das vítimas e o acesso à memória e à verdade
News Item Indígenas libertam reféns em troca de compromisso de diálogo sobre precariedade do atendimento à saúde
Acordo para libertação dos reféns foi promovido pelo MPF; reunião para discussão da saúde indígena está marcada para a próxima quinta-feira
News Item MPF exige regularização do serviço de atendimento de urgência pelas ambulanchas do Samu em Belém
Os dois barcos-ambulâncias existentes no município estão fora de atividade, com problemas mecânicos e sem manutenção
News Item Dia Mundial de Conscientização do Autismo: MPF exige que pessoas com autismo tenham acesso à saúde e educação
Recomendação foi encaminhada aos órgãos competentes nesta quarta-feira
News Item MPF investiga prejuízos provocados por empresa vinculada a militares em obras da hidrelétrica de Tucuruí
Obrigação de reparação de prejuízos aos cofres públicos é imprescritível
News Item Fraude no comércio de madeira usa falha na comunicação entre sistemas de controle
MPF pede decisão urgente para que defeito seja corrigido em dez dias e para que sejam reparados prejuízos equivalentes à produção irregular de 26,8 mil metros cúbicos em produtos madeireiros
News Item Partidos são condenados por desrespeitar cota feminina em propaganda eleitoral no Pará
PR, PSC e PT do B foram punidos com redução de tempo de propaganda
News Item Ministério Público pela Educação apresenta primeiros resultados
Projeto-piloto executado em Novo Repartimento, no Pará, e mais sete municípios brasileiros revela melhorias nas redes de ensino, bem como mobilização da sociedade
News Item MPF pede na Justiça indenização para consumidores prejudicados por cancelamentos de voos em Belém
Ação judicial também cobra da Anac publicação de regras a serem cumpridas por empresas aéreas em casos de cancelamentos ou atrasos
News Item Controle do comércio de madeira no Pará permite que matéria-prima aumente de volume ao ser trabalhada
Ação do MPF pede na Justiça que responsáveis corrijam falha dentro de dez dias e recuperem área equivalente à necessária para produzir volume de madeira fraudado
News Item Justiça ordena que Norte Energia cumpra condicionante de Belo Monte para proteger Terras Indígenas
Juiz obriga a empresa a garantir o funcionamento das unidades de proteção territorial nas terras indígenas ameaçadas pelo intenso fluxo migratório atraído pela obra da usina
News Item Ministério Público Eleitoral levanta dados para identificar prováveis inelegíveis no Pará
Informações vão alimentar banco que permite cruzamento de informações
News Item No Pará, aumenta o número de decisões contra propaganda eleitoral antecipada em outdoors
Levantamento realizado pelo Ministério Público Eleitoral mostra que em abril já houve cinco decisões, contra uma publicada em março
News Item Auditoria comprova que, no Pará, cadeia produtiva da pecuária abraçou a causa da sustentabilidade
Pesquisa amostral com frigorífico, curtume e empresa exportadora de gado confirma que acordos pela pecuária sustentável estão sendo cumpridos no Estado
News Item 28 de abril: Um dia pela Educação
Dia Internacional da Educação será também o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação. Ação prevê visitas dos MPs estaduais e federais em escolas de todo o Brasil
News Item MP encontra precariedade em escolas no Pará e divulga 1ª audiência do MPEduc
No Dia Internacional da Educação, vistorias feitas pelo Ministério Público constataram graves situações de abandono em escolas vistoriadas na região metropolitana da capital e no interior do Estado; data da primeira audiência pública para discutir a educação foi divulgada
News Item Justiça suspende licença da usina São Manoel, no rio Teles Pires, para proteger índios isolados
Estudos ambientais mostram impactos irreversíveis sobre indígenas que vivem em isolamento voluntário, mas foram ignorados pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Ibama.
News Item MPF quer preferência em julgamento de apelação contra Belo Monte
Recurso que alega existirem diversos vícios no licenciamento está parado há mais de um ano
News Item MP pela Educação: audiência pública discutirá a qualidade da educação em Novo Repartimento
Evento será no próximo dia 22, no auditório da prefeitura
News Item MPF pede à Justiça que cobre cumprimento de decisão sobre atendimento no hospital Barros Barreto
Decisão liminar (urgente) do final de 2013 obrigava União, Estado do Pará e município de Belém a oferecer medicamentos, exames, alimentação e consultas aos portadores da doença; denúncias veiculadas pela imprensa registram que determinação não está sendo cumprida
News Item MPF investiga estudos de impacto e planos ambientais de usinas na Amazônia
Estudos incompletos e planos ambientais desrespeitando a legislação preocupam. Consequências para povos indígenas no Xingu, Tapajós e Teles Pires já são trágicas
News Item MP pela Educação: edital regulamenta audiência pública em Novo Repartimento
Evento está marcado para o próximo dia 22
Image Vazamento de Caulim no Curuperé
 
Image Vazamento de Caulim no Curuperé 2
 
Image Vazamento de Caulim no Curuperé 3
 
News Item MPE e MPF investigam vazamento de caulim em Barcarena, no Pará
Promotoria de Justiça de Barcarena esteve no local hoje. Moradores registraram o vazamento da planta da Imerys para as águas do igarapé Curuperé
News Item MPF busca acordo com Correios para regularizar entregas de encomendas em Belém
Moradores da cidade denunciaram que só recebem encomendas diretamente na sede da empresa. Em algumas áreas da cidade os carteiros não entram mais por falta de segurança.
News Item MPF quer fim de taxas irregulares no Minha Casa Minha Vida em todo o país
Ações pedem à Justiça Federal decisões urgentes para impedir a cobrança da taxa de corretagem e, no caso de imóveis com entrega atrasada, da taxa de evolução da obra
News Item Justiça proíbe lançamento aéreo de agrotóxicos em arrozal no Marajó
Segundo MPF, prática coloca em risco a saúde de comunidades vizinhas a fazenda da família Quartiero
News Item MP pela Educação: audiência pública discutirá a qualidade da educação em Capanema
Evento será no próximo dia 27, na Câmara de Vereadores
News Item Novo vazamento de caulim na Imerys em Barcarena preocupa órgãos ambientais
Depois do vazamento registrado na noite do dia 6, o caulim voltou a tingir de branco as águas do igarapé Curuperé, em Barcarena, na noite de ontem, 8 de maio
News Item MP pela Educação: edital regulamenta audiência pública em Capanema
Evento será no próximo dia 27