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População atingida por Belo Monte poderá recorrer à câmara de conciliação e ouvidoria

As instâncias, criadas por sugestão do Ministério Público Federal, vão permitir que os casos hoje analisados unicamente pela Norte Energia SA sejam discutidos por várias instituições

14/01/2015 às 16h05

O Ministério Público Federal (MPF) realizou ontem, no Centro de Convenções de Altamira, a primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre o deslocamento compulsório dos atingidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A Câmara foi criada em novembro do ano passado, após audiência pública em que os atingidos denunciaram falhas no processo de reassentamento de cerca de 9 mil famílias na cidade.

Na reunião, o MPF comunicou que abriu procedimento investigativo sobre a situação de ribeirinhos, pescadores e indígenas que usam moradias sazonais na periferia de Altamira, mas não estão sendo contemplados pelo reassentamento. Os problemas do reassentamento estão entre as reivindicações do movimento que bloqueou a rodovia Transamazônica essa semana, impedindo a passagem de veículos para as obras da usina. Os manifestantes reivindicam ser reassentados em áreas próximas ao rio, de onde tiram a subsistência. Após 3 dias de protesto, eles suspenderam o bloqueio, mas ainda não tiveram as reivindicações atendidas.

A proposta de uma Câmara para funcionar como instância de negociação objetiva assegurar mais isonomia no tratamento da questão do reassentamento já que, até então, os atingidos não dispunham de acompanhamento jurídico nas negociações com a Norte Energia SA, responsável pela obra. Agora, além da Câmara, a Defensoria Pública da União (DPU) também vai atuar na cidade a partir do dia 19 de janeiro.

Na reunião de ontem, estiveram presentes representantes da sociedade civil, da Defensoria Pública da União, da Presidência da República, do Ibama e Funai. “A reunião teve por objetivo dar transparência ao processo de criação deste espaço interinstitucional de diálogo e garantir a participação de todos os envolvidos”, diz a procuradora da República Thais Santi, de Altamira.

Os presentes manifestaram-se sobre os contornos que entendem deveria ter a Câmara, sendo destacada a importância de que seja criada uma Ouvidoria para colher e qualificar a demanda e de que a sociedade tenha representantes do núcleo urbano, de indígenas e de ribeirinhos. Como encaminhamento, foi agendada reunião para o próximo dia 21 de janeiro, para criação da Ouvidoria e início dos trabalhos de avaliação da demanda.

Até o próximo dia 20 de janeiro, o MPF vai receber, por e-mail, sugestões da sociedade civil sobre o funcionamento da Câmara de Conciliação. A Norte Energia não estava presente na reunião, mas recebeu um ofício solicitando que apresente propostas para a Câmara e esclareça como quer participar. A empresa, na audiência pública de novembro de 2014, aceitou publicamente participar da nova instância.

“É urgente o início das atividades. Na audiência pública, diante daqueles inúmeros impasses foi obtido consenso sobre a necessidade de levar esses casos a um espaço interinstitucional de diálogo. Com isso, ao mesmo tempo em que a Norte Energia e o Governo Federal se comprometeram publicamente a participar da câmara e o Ibama anuiu com a instituição deste espaço, o MPF e a DPU deixaram de requerer a intervenção judicial no processo de reassentamento. Agora, nesta primeira reunião, a opção pelo diálogo foi reafirmada por todos os presentes, restando apenas a definição de como será a composição e como se dará o funcionamento da Câmara”, explica a procuradora Thais Santi.

 

Veja a ata da reunião

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