You are here: Home Setorial Biblioteca Periódicos Revista Brasileira de Direito Ambiental
Personal tools
prpa
     

Revista Brasileira de Direito Ambiental

 

Editora: FIÚZA

Periodicidade: Trimestral 

MÊS

ANO   

JAN/MAR     

ABR/JUN     

JUL/SET     

OUT/DEZ     


2005     

v.1


1



3


4


2006

v.2


5 


6


7


8

 

2007

v.3


9


10


11


12

 

2008

v.4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUMÁRIOS

 

 

Ano 2005

 

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 1, n. 1, jan./mar. 2005
Apresentação - Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Doutrinas
Patrimônio genético
Células - tronco adultas e embrionárias - Mayana Zatz
Meio ambiente cultural/patrimônio cultural
O patrimônio cultural imaterial como bem ambiental -Thais Leonel
Meio ambiente artificial /cidades
A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: O estudo de um caso concreto - Rogério Gesta Leal
Meio Ambiente do trabalho/saúde
A visão contemporânea de meio ambiente do trabalho - Iza Amélia de Castro Albuquerque
Meio ambiente natural/recursos ambientais
Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental Brasileiro - Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Princípios e regras de Soft Law; novas fontes de Direito Internacional Ambiental - Heron José de Santana
Ação Civil Pública: em defesa do cerrado da região Nordeste do Brasil - Maria Carmem C. De Almeida
Direito Processual Ambiental
Resultado do trabalho da comissão da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente(ABRAMPA) para elaboração de orientação de elaboração do compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental – Geisa de Assis Rodrigues
La prueba Del danõ ambiental - Nestor A. Cafferata
A possibilidade de o Ministério Público Estadual propor Ações civis públicas ambientais perante a Justiça Federal - Vinicius Leal Cavalleiro
Jurisprudência
Meio ambiente cultural
Tutela constitucional deferida às populações Indígenas – Desembargadora Consuelo Yatsuda Moromizato
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Livre exercício dos cultos religiosos em face da poluição sonora - Desembargador Gilberto Passos de Freitas - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Direito de Antena - Desembargadora Marli Marques Ferreira - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Meio ambiente artificial
IPTU progressivo em face do meio ambiente artificial
Desembargador Luis Antonio Rizzato Nunes - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Inconstitucionalidade da taxa de resíduos sólidos domiciliares - Desembargador Luis Antonio Rizatto Nunes - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Meio ambiente natural
Licenciamento ambiental do Rodoanel Mario Covas - Desembargadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Importação de pneus usados - Desembargadora Marli Marques Ferreira - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Direito do empreendedor desenvolver sua atividade em face de EIA/RIMA favorável - Desembargadora Marli Marques Ferreira - Tribunal Regional federal da 3ª Região
Direito Processual Ambiental
Repartição de atribuições ente o Ministério Público Federal e Estadual em matéria ambiental-Ministro Teori Albino Zavascki - Superior Tribunal de Justiça – STJ

 

 

Ano 2006

 

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL - v.2, n. 5, jan./mar. 2006
Apresentação
Juristas Europeus e da América Latina passam a integrar o conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental-Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Doutrinas
Meio Ambiente do trabalho/saúde
Anotações sobre os fundamentos jurídicos e institucionais da proteção do meio ambiente do trabalho na Alemanha - Ana Francisca Moreira Souza Saden
Meio Ambiente Natural
Instrumentos básicos do gerenciamento e proteção dos recursos hídricos na Alemanha - Andréas J. Krel
De Los dãnos punitivos al enriquecimento sin causa em el Derecho Civil e Ambiental - Carlos Enrique Camps
Tietê: um rio marginal
Luia Augusto de Mola Guisard, Stella Cristina Schrijnmaekeres e Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior
A importância da despesa pública na promoção um consumo energético mais sustentável. O caso da União Européia-Claudia Dias Soares
Meio Ambiente Artificial/Cidades
O IPTU Ambiental como sanção de alto ilícito em face da tutela jurídica da cidade no âmbito da constituição Federal-Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Meio ambiente cultural/Patrimônio cultural
Funções da propriedade imóvel - Elida Séguin
A reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: Algumas notas sobre o novo § 3º do art. 5º da Constituição-Ingo Wolfgang Sarlet
Direito Processual Ambiental
Ação Civil pública em defesa do Rio São Francisco
Andréa Leão, Oliveiros Guanais, Luciana Khoury, Carlos Martheo Guannaes, Rubens Nunes Sampaio, Ana Cacilda Rezende Reis e Carlos Eduardo Lemos Chaves
Jurisprudência Comentada
Análise de acórdão proferido em sede de Habeas Corpus nº 99004992-2 - Caryna de Mello Giaimo
Análise de Acórdão proferido em sede do termo circunstanciado n. 99004992 - 2 - Caryna de Mello Giaimo
Análise de acórdão proferido em sede de Habeas Corpus nº 833085 em favor da Chipanzé Suíça – Thais de Mello Giaimo
Jurisprudência
Meio ambiente natural
Recadastramento de criadores amadoristas de passeriformes - Dimis da Costa Braga

 

 

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL - v.2, n. 8, out./dez. 2006
Doutrinas
Patrimônio genético
Biossegurança e responsabilidade civil e administrativa da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) – Lucas de Souza Lehfeld
Meio ambiente artificial/cidades
Paisagem urbana e a sua tutela em face do direito ambiental brasileiro – Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Poluição atmosférica nas grandes cidades: aspectos toxicológicos, riscos para a saúde pública e sua relação com o princípio da precaução – Carlos Lopes dos Santos, Eliane Marta Quiñones e João Roberto Penna de Freitas Guimarães
Limitações urbano ambientais à propriedade – Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Código florestal e a questão urbana – Elida Séguin
A inaplicabilidade do código florestal em área urbana – Roberta Casali Bahia Damis e Taís de Souza Andrade
Meio ambiente natural/recursos ambientais
Sustentabilidade sócio – ambiental em áreas de preservação: o caso do Projeto Defeso – Pando Angeloff Pandeff
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – Talden Farias
A fórmula matemática da dignidade da pessoa humana na área ambiental a partir da Constituição de 1988
Direito processual ambiental
Ação civil pública do Ministério público do Estado do Rio de Janeiro em face do Município do Rio de Janeiro: invasão e ocupação na floresta da Tijuca – Carlos Frederico Saturnino, Rosani Cunha Gomes, Denise de Muniz Tarin e Ana Paula Petra
Ação civil pública do Ministério Público do Estado do Maranhão em face de ex – prefeito bem como d eprefeito do Município de Juriti: improbidade administrativa no âmbito do meio ambiente artificial – Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares
Ação civil pública da Procuradoria da República no Ceará em defesa do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético nacional: a tutela do patrimônio genético brasileiro – Márcio Andrade Torres

 

 

 

Ano 2007

 

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL - v.3, n. 9, jan./mar. 2007
Doutrinas
Meio Ambiente Cultural/ Patrimônio Cultural
A cultura e a nova economia de gestão dos riscos ambientais - Jalusa Prestes Abaide
Rádio e Tv piratas ou comunidades? - Ilva Martins Nery
Tutela do meio ambiente cultural: açãodeclaratória destinada a garantir a imunidade tributária dos templos de qualquer culto – Renata Marques Ferreira
Meio ambiente do trabalho/Saúde
O meio ambiente do trabalho e o termo de ajustamento de conduta às exigências legais – Laura Martins Maia de Andrade
Trabalho, saúde e ambiente – Francisco Antônio de Castro Lacaz
Meio ambiente natural/Recursos ambientais
Tutela jurídicas do Pantanal-Sul Matogressense: Uma singela abordagem jurídica – Rosana Siqueira Bertucci e Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Daño, responsabilidad y reparacion ambiental – Mario Peña Chacon
Avaliando o licenciamneto ambiental de projetos de assentamento de reforma agrária no estado do pará no período de 2002 a 2006 – Syglea Rejane Magalhães Lopes
O licenciamento ambinetal – Uma visão realista – Edson de Oliveira Braga Filho
Direito processual ambiental
O dano ambiental e sua tutela jurisdicional – Patrícia Caldeira
A denominada repercussão geral em face do direito ambiental brasileiro: A Lei 11.418/06 e o direito processual ambiental – Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Jurisprudência
Decisões judiciais
Sabesp poluidora
Acórdão da câmara especial do meio ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Princípio da prevenção/Precaução em juízo
Acórdão da Câmara Especial do meio ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Constitucionalidade do Fundo Estadual de Conservação Ambiental
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito Ambiental Tributário Aplicado à Tutela da Religião
Decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública – Poder Judiciário do Estado de São Paulo

 

 

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL - v.3, n.10, abr./jun. 2007
Doutrinas
Direito Ambiental Econômico
A ordem econômica do capitalismo e a questão do meio ambiente na Constituição Federal de 1988. art. 170, VI – Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Thais Leonel
Instrumentos “econômicos” públicos e privados de preservação ambiental – Romeu Faria Thomé da Silva
Meio ambiente natural/recursos ambientais
Acuerdo nuclear argentino-australiano e implicancia em la importacion de resíduos nucleares – Juan Cláudio Morel e Christian Moreno
A natureza jurídica dos recursos ambientais e o direito de propriedade – Karina Grimaldi
A responsabilidade administrativa no Estado democrático de direito – Délton Winter de Carvalho
A natureza jurídica dos recursos ambientais e o direito de propriedade – Mônica da Silva Stella
A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo – Nery Bello
A natureza jurídica dos recursos ambientais e o direito de propriedade – Mônica de Oliveira
A natureza jurídica dos recursos ambientais e o direito de propriedade – Luís Fernando Pereira Franchini
Da obrigatoriedade do licenciamento em área de preservação permanente – Éric Sgambato Schmidt, Isis Akemi Morimoto e Rita da Conceição Coelho Loureiro Santos
El desarrollo sustentable: un viraje desde el informe brandt hasta, el informe bundtland y la declaracion del milenio – Adriana B. Tripelli
Desarrollo sostenible y federalismo em Argentina. Retos ambientales de los fenómenos cintigentes – Adriana N. Martinez e Alícia N. Glesias
Ato normativo
Ato normativo 484-CPJ de 05/10/2006. Disciplina o inquérito civil e demais investigações do Ministério Público na área de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, as audiências públicas, os compromissos de ajustamento de conduta e as recomendações - Colégio de Procuradores de Justiça (Órgão Especial do Estado de São Paulo)
Jurisprudência comentada
Superior Tribunal de Justiça . Ação civil pública. Reservatório Billings – Comentário de Regina Célia de Souza Veloso

 

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL- v.3, n. 11, jul./set. 2007
Doutrinas
Meio ambiente artificial
Saneamento básico acerca da nova formatação legal – Ricardo Kling Donini
Marco regulatório do saneamento – E lida Seguin
IPTU progressivo no tempo. Tributo ambiental – Alberto Capelo de Oliveira
Meio ambiente do trabalho
Tutela do meio ambiente do trabalho e dano moral coletivo – Fábio de Assis F. Fernandes
Meio ambiente natural
Tutela jurídica da energia vinculada ao direito ambiental brasileiro – Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Ventajas e incertidumbres de los bienes y servicios ambientales para el desarrollo sustentable – Alina Celi Frugoni
Feed lot y princípios medioambientales – Silvina Maria Delpino
La tutela jurídica del paisaje – Mario Pena Chacón
Meio ambiente criminal
El delito ambiental – Moisés Daniel Ixchajchal Garcia
Jurisprudência
Decisões judiciais relevantes em face da tutela dos bens ambientais
princípio do desenvolvimento sustentável. Saúde e meio ambiente em face da ordem econômica do capitalismo. Queima da palha da cana de açúcar no Estado de São Paulo. Impactos ambientais da atividade sucroalcooleira - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo/Mato Grosso do Sul) – Desembargadora Federal Marli Marques Ferreira
Dano moral coletivo. Meio ambiente do trabalho. Leucopenia. Destinação da importância referente ao dano moral coletivo. FAT e instituiçãode saúde (Lei n. 7.347/85, art. 13) - TRT da 2ª Região. São Paulo
Ação civil pública ambiental. Danos à saúde humana e ao meio ambiente. Radiação. Instalação e operação de estação de rádio base. Legitimidade ativa “ad causam” do Ministério Público – Desembargadora Regina Zaquia Capistrano da Silva – Câmara Especial do Meio Ambient – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ação cautelar preparatória de ação civil pública. Pedido liminar para retenção de navio. Problemas de saúde causados por forte cheiro provocados por odor identificado como decorrente de descarga de enxofre - Juiz Federal Marcelo Souza Aguiar
Jurispredência comentada
Ação popular referente à falta de atuação municipal em face da poluição sonora emitida por estabelecimento comercial – Nívea Cristina Perdigão
Lavoura de cana de açúcar. Queimadas - Hélio Veiga
Estudo prévio de impacto de vizinhança. Shopping Center Higienópolis – Daniella Vieira

 

 

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL – v.3, n. 12, out./dez. 2007
Doutrina
Patrimônio genético
Acess to genetic resources and benefit sharing in kehya-current regime – Evanson Chege Kamau
Teoria geral
O bem ambiental criado pela Constituição Federal de 1988 com terceiro gênero de bem e a contribuição dada pela doutrina italiana em face da análise dos direitos metaindividuais – Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente – Ney de Barros Filho
A co-relação entre direito ambiental e a economia ambiental neoclássica – Juliana Gerent
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade – Eloi Ampessan Filho
Meio ambiente artificial/cidades
O direito de antena em face da tutela jurídica do rádio e da televisão no âmbito dos direitos difusos – Hugolino Nunes de Figueredo Neto
Meio ambiente do trabalho/saúde
Cultura da cana-de-açúcar e saúde pública: um desafio quanto às emissões atmosféricas de contaminantes quimícos – Carlos Lopes dos Santos,Eliane Marta Quiñones e João Roberto Freitas Guimarães
Meio ambiente do trabalho do atleta profissional do futebol – Rinaldo José Martorelli
Meio ambiente natural/recursos ambientais
O turismo ecológico .como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável e do desenvolvimento econômico – Constança Madureira
Cambio climático y servidumbres ambientales – Mario Pena Chacón
Os agro combustíveis – João Pedro Stedille
Impactos econômicos, sociais e ambientais devidos à expansão da oferta de etanol no Brasil – Horácio Martins de Carvalho
Direito processual ambiental
Fundamerntos constitucionais do processo ambiental. A ação popular na defesa do meio ambiente – Thais Leonel
Palestra
Aquecimento global – Deputado Federal Sarney Filho
Jurisprudência
Decisões judiciais relevantes/jurisprudência
Natureza jurídica ambiental da cidade.meio ambiente artificial. Peculiar interesse do Município. Competência constitucional em matéria ambiental. Suspensão da execução liminar concedida pela Dra. Juíza Federal Marli Marques Ferreira (Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo/Mato Grosso do Sul)
Jurisprudência comentada
Decisões judiciais relevantes/jurisprudência/comentários aos julgados
Pesquisa científica com organismos genéticamente modificados (OGMs). Observância do princípio do interesse. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EJA/RIMA) – comentários de Patrícia Gonzaga César
Inconstitucionalidade. Ação direta. Lei n. 7.380/98, do Estado do Rio Grande do Norte. Atividades esportivas com aves das raças combatentes. “Rinhas” ou “brigas de galo”. Regulamentação. Inadmissibilidade. Meio ambiente. Animais. Submissão a tratamento cruel. Ofensa do art. 225, § 1º,VII, da CF. Ação julgada procedente. Precedentes – comentários de Gilberto Carlos Maístro Júnior

 

 

 

Ano 2008

 

 

 

Revista Brasileira de Direito Ambiental – v. 4, n. 13, jan./mar. 2008
Doutrinas
Teoria Geral
Bens ambientais e segurança nacional – Celso Antonio Pacheco Fiorillo
O provedor de Justiça e a tutela de interesses difusos – Carla Gomes
Análise de aspectos econômicos da responsabilidade civil ambiental brasileira à luz da jurisprudência do STJ –
Marcelo Motta Veiga, Alberto Marques e Maria Helena Barros de Oliveira
Considerações sobre a teoria do dano moral coletivo ambiental – André da Silva Andrino de Oliveira
Meio ambiente artificial – direito à moradia em área urbana – Miriam Fontenelle
Direito ambiental criminal
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente: panorama moderno – Paula Silva
Fortes
Meio ambiente natural – recursos ambientais
Socioambientalismo e Justiça ambiental como novas perspectivas para o direito ambiental: contribuições para a
construção de um “direito da sustentabilidade” - Fernanda de Salles Cavedon e Ricardo Stanziola Vieira
A outra verdade inconveniente – Deputado Homero Alves Pereira
Direito processual ambiental
[ações judiciais]

 

Revista Brasileira de Direito Ambiental – v. 4, n. 14, abr./jun. 2008
Doutrinas
Teoria Geral
Aspectos configuradores do dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva – Délton Winter de Carvalho
Desenvolvimento sustentável
A responsabilidade social no desenvolvimento sustentável de áreas de influência de grandes empreendimentos –
Elisa Sesana
A tutela do biocombustível e o desenvolvimento sustentável no direito ambiental brasileiro – Tatiana Maria Ortolan
Bellini
Tutela do meio ambiente (…) - Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Patrimônio genético
Tutela jurídica administrativa da biodiversidade da Fauna silvestre brasileira e o combate à biopirataria – Karina
Grimaldi
Meio ambiente natural/recursos ambientais
Novos marcos regulatórios da mudança climática: uma estratégia de sustentabilidade para o contexto amazônico? -
Gisele Ferreira de Araújo
Direito processual ambiental
Anotações sobre a conciliação na ACP (…) - Geisa de Assis Rodrigues
Direito ambiental tributário

A televisão pública brasileira tutelada pelo direito ambiental tributário: recursos da Lei Rouanet – Kédja Gomes da

Silva

 

Revista Brasileira de Direito Ambiental – v. 4, n. 15, jul./set. 2008

Doutrinas

Teoria Geral

Meio ambiente e Marxismo: crítico da razão pós-moderna – Sérgio Augustin e Ângela Almeida

Pensar globalmente e agir localmente: o Estado transnacional ambiental em Ulrich Bech – Paulo Márcio Cruz, Zenildo

Bodnar e Grazielle Xavier

Direito ambiental constitucional – os fundamentos constitucionais da PNMA: competências constitucionais em

matéria ambiental – Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Meio ambiente cultural / patrimônio cultural

Tupi or Not Tupi? Entre modernismo, tropicalismo e pós-modernidade: breve ensaios sobre a identidade no Brasil –

Milena Petters Melo

O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro – Marcos Paulo de Souza

Miranda

Meio ambiente artificial/cidades

O Nó da Terra – Ermínia Maricato

O Plano Diretor Paulistano vinculado à tutela da dignidade dos cegos – Guillherme Alba Picone

Meio ambiente do trabalho/saúde

A Constituição de 1998 e a saúde do trabalhador (…) - Fábio de Assis F. Fernandes

Meio ambiente natural/recursos ambientais

Os recursos ambientais naturais e a educação – Aparecido Silva

 

Revista Brasileira de Direito Ambiental – v. 4, n. 16, out./dez. 2008

Doutrinas

Teoria Geral

Direito ambiental e interpretação da Constituição brasileira de 1988: um critério democrático – Renata Marques

Ferreira

Meio ambiente cultural/patrimônio cultural

Ambiente e desporto: ligações perigosas – Carla Amado Gomes

Meio ambiente artificial/cidades

Desenvolvimento sustentável – compensação ambiental – Plano Diretor – Celso Antônio Pacheco Fiorillo

Política ambiental urbana implementada pela instituição do IPTU progressivo – Elisabeth Carnaes Ferreira

Meio ambiente do trabalho/saúde

Os impactos da seguridade social dos acidentes do trabalho e doenças profissionais (…) - Mônica da Silva Stella

Homologação judicial do denominado “TAC do Diesel”: Ministério Público Federal, IBAMA e Estado de São Paulo x

Petrobrás e fabricante de veículos

Meio ambiente natural/recursos ambientais

Reserva legal: sua supressão pelo instituto da compensação e confronto com o Princípio da Proibição do Retrocesso

do dano ambiental – Alexandre Gaio e Ana Paula Pina Gaio

Direito processual ambiental/direito processual coletivo

Recursos especiais repetitivos (Lei nº 11.672/2008) e ações coletivas – Luiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia

Corrêa de Vasconcelos

Decisões judiciais comentadas

Tutela jurídica do meio ambiente cultural em face do direito ambiental brasileiro – Ilva Martins Nery

Ação Civil Pública proposta pelo MPF contra o IBAMA e outros, proferido pelo TRF3 – Adriana Kouznetz de Souza e Silva Fernandes